09/07/2007

Texto discutido com alguns monitores do "Projeto Monitoria"


ABUSO CONTRA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Pedofilia ronda quintal virtual
Muito diálogo pode manter filhos longe dos criminosos
ROBSON BONIN

Fácil eram os tempos em que conversar ou aceitar balas de estranhos resumiam os grandes perigos em torno das crianças. Um quintal bem cercado resolvia. Hoje, com a internet e a ampliação dos espaços de convívio no mundo virtual, as ameaças extrapolaram em muito o campo de observação dos pais. Na frente do computador, sem cercas nem muros, em um quintal on-line sem limites, a criança se aventura em descobertas, na maioria das vezes, perigosas. Um dos perigos, a pedofilia, voltou a freqüentar as páginas dos jornais e os noticiários de TV na semana passada, depois que o site de relacionamentos Orkut, na internet, publicou página onde o autor, identificado como “Tenente C”, divulgava fotos de crianças nuas e em situações de abuso sexual. O material revoltou internautas de todo o País, que enviaram mais de 100 mil mensagens de indignação. A página foi retirada do ar, mas outras, camufladas, continuam.
E é daí que surgem as perguntas. Os pais sabem o que o filho acessa no computador, em casa ou nas lan house? Sabem com quem e o que ele conversa? Se não sabem, é importante que tratem de se informar. E tomar medidas para protegê-lo dos pedófilos, monitorando os passeios virtuais do filho sem dar fim ao computador, que não é a melhor saída para eliminar a ameaça.
Para a professora da disciplina de educação e tecnologia do curso de pedagogia da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Vera Regina Lúcio, o segredo para os pais é combinar limites e valores com os filhos. “De que forma fazer isso? Conversando. E muito”, sugere a professora. E colocando limites. “Se é uma hora de internet por dia, é uma hora e ponto. Isso é trabalhar o limite.” Ela lembra ainda que os pais precisam dar limite e fazer o filho compreender o porquê da regra. “Proibir sem mostrar porque é proibido não adianta”, recomenda. “O problema é que os jovens testam nossa resistência constantemente, e para ficar livre dessa incomodação, vamos cedendo. É preciso preservar os limites e conversar”, insiste.
Para trabalhar valores, na visão da professora, se o pai flagrar o filho vendo conteúdos impróprios na internet, a melhor saída será a conversa. “Em vez de dizer ‘desliga isso’ ou tirar o computador, o certo é sentar, refletir as conseqüências, debater o que é certo ou errado, mostrar exemplos. Essa é a parte dos valores”, exemplifica.
Na Europa, quem tem mais de cinco fotos de pedofilia no computador – ou cópias de papel – responde a processo criminal. No Brasil, não.
robson.bonin@an.com.br
Cartilha do site ‘denuncie’ orienta pais
Sites especializados em denunciar crimes virtuais, como o denuncie.org.br, oferecem orientações para lidar com os perigos da rede. No ‘denuncie’, há a cartilha “Diálogo Virtual”, que sugere: “Contra pessoas de má índole, nenhum programa protegerá tanto seu filho quanto um diálogo franco com ele. A educação deve vir antes ou junto com a tecnologia”.
Em Joinville, a estudante Ana Carolina Fanton, 16 anos, sabe dos perigos e garante ser muito bem monitorada pela mãe nos passeios virtuais. “Não falo com estranhos, até porque não gosto de salas de bate-papo. Mas uso Orkut e MSN. São ferramentas boas para quem sabe utilizar a internet”, fala. “Se dou risada, ou estou muito quieta, minha mãe sempre pergunta com quem estou falando.” Ana Carolina tem amigas que foram assediadas, mas com ela não aconteceu. “Acho que os perigos são freqüentes para quem coloca informações pessoais na internet”, acredita. A relação que a estudante tem com os pais é a recomendada pelos especialistas.
Macetes para se aproximar da garotada
Tudo começa nas salas de jogos on-line ou nos programas de jogos em rede. “Se sou um pedófilo, qual será meu movimento? Vou encontrar os meninos em sites de jogos on-line ou comprar programas de jogos em rede para ficar em contato com os jovens”, explica o especialista em segurança e continuidade de negócios digitais Wanderson Scaglia. Para Scaglia, os contatos mais comuns de crianças com pedófilos ocorrem porque o suposto criminoso se aproxima com a desculpa de jogos e macetes para ensinar. A Microsoft disponibiliza gratuitamente o “Windows Defender”, que pode ser instalado no computador direto da página da empresa (ver endereço no quadro ao lado). Com o programa, o pai pode mapear os sites acessados pelo filho. “O próprio Windows salva no histórico. Mas a garotada apaga. Com o Defender fica mais difícil”, garante Scaglia. Mais rigoroso, o IMControl é capaz de fazer auditorias no MSN. “Com essa ferramenta, os pais conseguem monitorar os diálogos”, diz o especialista. Código Penal Brasileiro não configura a pedofilia como crime.
No ano passado, a operação Azahar, do Ministério do Interior da Espanha, desencadeou operações contra a pedofilia em 19 países. Foram 108 prisões de acusados de observar, organizar, divulgar e participar de violência sexual contra crianças pela internet. No Brasil, a Polícia Federal (PF) flagrou 30 pedófilos, mas não prendeu nenhum, porque a lei brasileira indica como crime a produção e venda de imagens, mas não o porte.
A divisão estatística da Secretaria de Segurança Pública (SSP) não tem registros de pedofilia no Estado. Quem abusa de criança e adolescente comete os mesmos crimes de estupro e atentado violento ao pudor previstos no Código Penal Brasileiro. “A pedofilia não existe no código penal. Crimes de tal natureza são avaliados pelos artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente”, explica a delegada da Delegacia de Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente de Joinville, Vivian Garcia. De acordo com a delegada, uma das falhas da lei brasileira está em não punir e reconhecer o termo no código.
Mantenha distância
PARA OS FILHOS Os 10 mandamentos do jovem internauta
1 Seja prudente, você não sabe o que está por trás da tela do computador.
2 Não diga nem o seu nome, nem a sua idade.
3 Nunca divulgue a sua senha (password).
4 Quando estiver na sala de bate-papo (chat), desconfie.
5 Não dê o seu endereço.
6 Nunca envie qualquer foto sua.
7 Nunca aceite propostas de encontro sem informar aos seus pais.
8 Não acredite em todas as informações que você recebe.
9 Não responda aos e-mails que te ofendam.
10 Se alguma foto te perturba, saia do site e avise os seus pais.
AS PENAS PARA QUEM PRATICA PEDOFILIA
ART. 240 Produzir ou dirigir representação teatral, televisiva, cinematográfica, atividade fotográfica ou de qualquer outro meio visual, utilizando-se de criança ou adolescente em cena pornográfica, de sexo explícito ou vexatória
DOIS A SEIS ANOS DE PRISÃO E MULTA
Contracenar com criança ou adolescente
TRÊS A OITO ANOS DE PRISÃO
Fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente
UM A QUATRO ANOS DE PRISÃO
Art. 241. Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente
DOIS A SEIS ANOS DE PRISÃO
O QUE ACONTECE COM QUEM É PEGO COM MATERIAL DE PEDOFILIA?Nada. A lei brasileira não considera crime portar ou consumir material de pedofilia. Entretanto, projeto de lei em tramitação no Senado prevê pena de prisão de dois a seis anos, mais multa, para quem adquire e recebe, ainda que gratuitamente, oculta ou tem em depósito, para proveito próprio ou alheio, fotografias, cenas ou imagens envolvendo criança e adolescentes e comercializadas, inclusive na internet.
O PEDÓFILO BRASILEIRO
Jovens de classe média, entre 17 e 24 anos.
AS VÍTIMAS Na grande maioria dos casos são menores das próprias famílias, como sobrinhos e irmãos dos pedófilos.
QUEM CONSOME PEDOFILIA?
Os potenciais consumidores desse tipo de crime, normalmente, são solteiros, têm mais de 40 anos e costumam ser profissionais liberais. A polícia calcula que 95% dos consumidores de pornografia infantil sofreram abusos sexuais na infância.
PARA DENUNCIA181
Disque denúncia da Polícia Civil. 197
Você terá um minuto para fazer a denúncia. É necessário informar o endereço - cidade, bairro, rua e número da residência - e o nome do infrator.
Se for uma emergência.
www.denunciar.org.br - Alguns portais mantêm canais para denunciar crimes virtuais. Se não existir o canal, procure o link da central de relacionamento do provedor.
Denúncias pelo site www.dpf.gov.br ou no e-mail dcs@dpf.gov.br

PARA OS PAIS IMCONTROL
Programa para monitorar MSN. O pai pode controlar as conversas do filho e bloquear usuários indesejados. O software custa R$ 45,00 (por usuário) e funciona para sites e para MSN. Informações no site: www.setrix.com.br
WINDOWS DEFENDER
Programa gratuito que permite tirar relatório dos sites acessados e bloquear páginas
indesejadas Para instalar:
http://www.microsoft.com/brasil/athome/security/spyware/software/default.mspx
CARTILHA DIÁLOGO VIRTUAL
A cartilha orienta os pais a lidar com a internet e como monitorar os filhos. Ela pode ser baixada no link:
http://www.denunciar.org.br/twiki/bin/view/SaferNet/DicasProtecao

Texto discutido com alguns monitores do "Projeto Monitoria"
O Novo Papel das Escolas na Sociedade da Informação
Educação Digital é um dos novos papéis da escola na Sociedade da Informação. Sua função é ensinar sobre cidadania, ética, propriedade intelectual, privacidade e segurança online, preparando indivíduos adaptáveis e criativos que lidem facilmente com a rapidez na fluência de informações mas, principamente, cidadãos digitais éticos para um novo mercado de trabalho cujas exigências tendem a ser maiores que as atuais.
Problemas com Orkut, predadores online, crackers, assédio digital, conteúdos inapropriados a menores, desinformação sobre as conseqüências legais do mau uso da Internet, crimes cometidos sob a falsa impressão de anonimato, inabilidade de pensamento crítico quanto a informações falsas e verdadeiras disponíveis na rede, plágio, pirataria, e até uso indevido da marca da instituição são apenas alguns dos assuntos aos quais a escola ainda não está dando a devida atenção.
A Internet, porém, não é uma vilã; é uma aliada. Os educadores devem ser preparados para aproveitar ao máximo os recursos providos pela tecnologia, dentro dos limites legais. Deve-se trabalhar para assegurar que os alunos tenham uma experiência positiva online.
O assédio digital é um exemplo de velha conduta em novo meio, porém com conseqüências ainda mais graves que outrora. Conhecido como cyberbullying, o assédio digital ocorre quando um aluno persegue e humilha ao outro no ambiente digital (blogs, Orkut, mensagens de texto por celular, etc.), o que pode causar muito mais danos que o assédio na vida real, tendo em vista as pessoas serem mais cruéis e frias nos meios digitais. É dever da escola manter uma política contra o assédio digital, bem como instruir adequadamente aos alunos quanto às conseqüências para o assediado e para o assediador.
Em Costa Mesa, na Califórnia, um aluno foi expulso por criar no website MySpace.com uma comunidade chamada “Eu Odeio...”, seguido do nome de uma colega de classe, e incentivar o ódio. Uma de suas mensagens incluía: “Quem aqui quer pegar uma arma e bater na cabeça dela um milhão de vezes?”. Outros 20 alunos foram suspensos por postarem mensagens ameaçadoras e racistas à colega.
Já em Denver, no Colorado, um aluno foi preso por postar fotos em seu perfil na rede de relacionamentos MySpace, nas quais posava com nove rifles. O estudante mostrou as fotos aos colegas que, por sua vez, mostraram aos pais, que, assustados, avisaram à escola. No mesmo dia o adolescente foi suspenso não por ameaça mas por perturbação. A escola achou importante tomar medidas disciplinares, razão pela qual suspendeu o aluno das aulas.
Questionamos a presença da instituição em comunidades Orkut, cuja proibição a menores de 18 (dezoito) anos é explícita desde o momento em que o usuário se cadastra no serviço. Por acaso sua escola já se dedicou a conferir o conteúdo ao qual expõe aos alunos? Nos Estados Unidos, inclusive, os laboratórios de informática e bibliotecas têm simplesmente bloqueado o acesso dos alunos ao site MySpace.com, muito semelhante ao Orkut em termos de popularidade (já que por lá o Orkut não é tão popular como no Brasil). Pensemos: é correto que a escola incentive seus alunos a participarem do Orkut quando com este incentivo estão expondo os menores a conteúdos inapropriados?
Em sites de relacionamento como o Orkut, há milhares de mensagens convidativas a grupos de sexo, o que, dependendo do caso, pode caracterizar crime de pornografia infantil ou exploração sexual, conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente:
“Art. 241. Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente: Pena - reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa. § 1o Incorre na mesma pena quem: I - agencia, autoriza, facilita ou, de qualquer modo, intermedeia a participação de criança ou adolescente em produção referida neste artigo; II - assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens produzidas na forma do caput deste artigo; III - assegura, por qualquer meio, o acesso, na rede mundial de computadores ou internet, das fotografias, cenas ou imagens produzidas na forma do caput deste artigo. § 2o A pena é de reclusão de 3 (três) a 8 (oito) anos: I - se o agente comete o crime prevalecendo-se do exercício de cargo ou função; II - se o agente comete o crime com o fim de obter para si ou para outrem vantagem patrimonial.”
É hora de reflexão sobre os perigos aos quais os alunos estão sujeitos na rede. É papel do educador instruir de modo consciente, procurando buscar informações com profissionais da Informática e do Direito sobre os problemas que a Internet pode ocasionar não só ao aluno, mas também em termos de responsabilidade legal por parte da escola, bem como a melhor solução a ser aplicada.
1) Os Termos de Serviço do Orkut – embora em inglês – são claros ao afirmar que o site de relacionamentos é vedado a menores de 18 (dezoito) anos:“eligibility and registration: You must be 18 years or older to use the orkut.com service. By registering for the orkut.com service, you represent and warrant that you are 18 or older and that you have the capacity to understand, agree to and comply with these Terms of Service.”
2) 2) Lei n• 8069/90.
Por Carolina de Aguiar Teixeira Mendes, advogada e consultora em Direito e Educação Digital catm@catm.adv.br 29/06/2006

Retorno da Greve

Retornamos as atividades depois de alguns longos dias de greve.

Como ficaram algumas atividades:

Agora, o andamento das atividades complica um pouco, todos querem discutir os dias parados e cada qual tem sua opinião de reposição.

A oficina de Webrádio marcadas par o dia 19 de junho foi transferida para a promeira semana de agosto.

A oficina "Arte de Tramar" foi adianda sem data ainda marcada, sabe-se porém que será em um sábado.

A terceira Intergração do Projeto Monitoria ficou agendada para dia 18 de agosto no SESC Cacupé.

Sexta-feira dia 4 de julho, alguns integrantes do Projeto Monitoria, se reuniram na Sala informatizada para discutir alguns assuntos que são de interesse de todos.

A monitora Naysa sexta feira estava de aniversario, combinamos e preparamos uma surpresinha para ela.

Aqulas de apagar as luzes e velinhas piscando.

Naysa ficou tão emocionada e revelou que nunca tinham feito algo assim para ela... Puxa nós ficamos mais felizes ainda em saber.